O regime legal do jogo online em Portugal explicado com a fonte ao lado: licenças do SRIJ, direitos do jogador, impostos e como reclamar. Cada afirmação com ligação ao regulador.
7 artigos
O SRIJ publica a lista completa das marcas com licença para explorar jogo online em Portugal. São 19 — e há duas coisas nessa lista que quase ninguém repara.
19 de Setembro de 2026
O Regime Jurídico dos Jogos e Apostas Online dá-te direitos que não dependem da boa vontade do operador. Vale a pena saber quais são antes de precisares deles.
17 de Setembro de 2026
O SRIJ pôs em consulta pública alterações aos dois regulamentos que definem como funcionam as máquinas de jogo online e as apostas desportivas à cota. O prazo foi prorrogado duas vezes.
15 de Setembro de 2026
Tens direito a saber o procedimento de reclamação antes de precisares dele. E há um passo depois da casa, que é o que distingue um operador licenciado de todos os outros.
10 de Agosto de 2026
O imposto especial do jogo online existe e é substancial. Quem o entrega ao Estado é a entidade exploradora — e há uma parte que este site não te pode dizer.
8 de Agosto de 2026
A publicidade a jogo e apostas está sujeita a regras próprias em Portugal. Vale a pena saber quais — e perceber o que a exposição repetida faz, mesmo dentro das regras.
28 de Junho de 2026
Os operadores licenciados são obrigados a impedir o acesso de menores. O SRIJ avisa que é precisamente por isso que os sites ilegais são um risco maior para eles.
26 de Junho de 2026