PokerStars

A PokerStars é explorada em Portugal pela REEL EUROPE LIMITED, que consta do registo de entidades licenciadas do Serviço de Regulação e Inspeção de Jogos (SRIJ). Tem uma licença:

• Licença n.º 005 — Jogos de fortuna ou azar (Póquer em modo de torneio, Póquer «Hold'em», Póquer «Omaha», Blackjack/21 e Roleta francesa)

Em Portugal, cada tipo de jogo precisa de licença própria: uma licença de apostas desportivas não autoriza casino, e vice-versa. É por isso que a maioria dos operadores tem mais do que uma. Podes confirmar estes números no registo público do SRIJ — procura pela entidade exploradora, não pela marca, porque é o nome da sociedade que lá aparece.

Com as licenças que tem ativas, a PokerStars pode oferecer jogos de casino, incluindo póquer a jogadores em Portugal.

Não tem licença ativa para apostas desportivas. Se vires essa oferta associada a esta marca num site acessível de Portugal, não é a operação licenciada que estás a ver.

A diferença entre um operador licenciado e um sem licença não é o desenho do site. É o que acontece quando alguma coisa corre mal.

• O teu saldo está garantido. Para obter licença, a entidade tem de prestar uma caução de 500 000 € ao SRIJ, destinada precisamente a garantir o pagamento dos saldos das contas de jogador.
• Tens direitos escritos na lei. O Regime Jurídico dos Jogos e Apostas Online dá-te, entre outros, o direito de receber os prémios devidos, de saber a qualquer momento quanto apostaste e qual é o teu saldo, e de conhecer o procedimento de reclamação (lista completa no SRIJ).
• Tens autoexclusão a sério. Podes autoexcluir-te no site do operador — válido só para esse site — ou na plataforma do SRIJ, que te bloqueia em todos os sites licenciados em Portugal. O mínimo são 3 meses, e o levantamento da autoexclusão só produz efeitos um mês depois de o pedires (como funciona).
• Não arriscas uma coima. Jogar num site de jogo online sem licença é contraordenação, com coima de 2 500 € a 25 000 € para o jogador (SRIJ).